Todo concurseiro corre o risco de sofrer injustiças, como um erro médico no Concurso Público, por exemplo, o que gera grande quebra de expectativas para o candidato.
A aprovação no Concurso Público é o sonho de muitas pessoas, e na fase do exame médico, também podem ocorrer erros, o que gera bastante ansiedade nos candidatos por ser a reta final rumo a um cargo público.
Quer saber como agir diante de um erro médico no Concurso Público? Leia esse artigo e descubra as melhores opções.
É possível reverter erro médico no Concurso Público?
A resposta é: depende! Afinal, existem algumas situações que podem causar a eliminação. Depois da prova objetiva e subjetiva, ocorrem as avaliações psicológicas e de saúde, onde o candidato se submete a diversos exames médicos necessários para tomar posse do cargo.
Algumas das eliminações ocorridas na fase de avaliação médica podem ser atribuídas a um erro médico no Concurso Público.
O que fazer em caso de eliminação por erro médico no Concurso Público?
A primeira coisa que se deve fazer é verificar o que levou à eliminação e se realmente houve um erro na avaliação médica.
Se confirmado, tendo sido atribuída condição de saúde eliminatória que não exista, por exemplo, o candidato deve juntar as provas necessárias para demonstrar tal fato.
Obter laudos, avaliações e relatórios médicos que demonstrem sua condição de saúde é a primeira coisa que deve ser feita para reverter eliminação por erro médico no Concurso Público.
Além disso, se você possuir alguma das doenças que reprovam em Concurso Público, também pode tentar reverter a eliminação, demonstrando que tal doença não afeta, em nada, a produtividade e adequação do candidato para tomar posse daquele cargo.
Cada caso precisa de uma análise particular, por isso, é importante contar com a ajuda de um advogado especializado para verificar qual é o melhor caminho para resolver o caso: administrativo ou judicial.
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Ação Judicial em caso de erro médico no Concurso Público
A Ação Judicial é a maneira mais garantida de conseguir reverter o erro médico no Concurso Público. Tudo isso através da contratação de um advogado especializado que buscará provas e meios de trazer justiça para o candidato.
As provas consistem em exames médicos que comprovem sua aptidão para posse no cargo público almejado. Esses exames devem comprovar a inexistência de doenças que reprovam em concurso público ou, mesmo existindo tais doenças, avaliações médicas que comprovem que essas doenças não afetam sua aptidão para exercer o cargo público em questão.
Devido a isso, o instrumento jurídico mais adequado é o mandado de segurança. Com o mandado, o candidato terá a garantia de reverter um direito que tenha sido violado por ato abusivo de uma autoridade pública através de um direito líquido e certo.
Um direito líquido e certo é aquele previsto em lei, seja na constituição federal ou nas demais leis ordinárias. Assim, deve ser utilizado quando existir uma flagrante violação ou ameaça de violação a um direito determinado por força de lei.
Conte com a nossa ajuda para reverter a sua situação!
Ser eliminado em qualquer fase é muito frustrante, ainda mais se a eliminação ocorrer por erro médico no Concurso Público. Se este é o seu caso, não se desespere. É possível entrar com uma ação para reverter sua situação e há vários casos de candidatos que tiveram bons resultados.
Em todos os casos, o auxílio de um advogado é imprescindível para analisar seu caso específico.
A JS Advocacia é muito mais que um escritório de advocacia. Somos uma assessoria jurídica especializada em recursos para Concursos Públicos com atuação em todo o território nacional.
"Gostaria somente de agradecer ao Dr. Janquiel e a sua equipe. Conseguimos o resultado indicado no recurso administrativo. Obrigada!"
Ariane - Candidata de Concurso Público