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- Concursos Públicos, Segurança Pública
- novembro 14, 2022
Reprovado no Concurso Público: como um advogado especialista pode ajudar?
Sim! Se você foi reprovado no Concurso Público, não se desespere. Nem mesmo os Concursos estão livres de falhas e ilegalidades. Essas situações podem ocorrer em qualquer lugar. E o pior: reprovar candidatos de forma injusta. Entretanto, atualmente é possível contar com um advogado especializado para garantir os seus direitos. Descubra nas próximas linhas como fazer isso.
Aqui na JS oferecemos um serviço de consulta gratuito, onde verificamos a real situação do candidato e qual medida será tomada diante disso. Afinal, esse é um dos principais direitos do concurseiro!
Com um advogado especialista da JS, você consegue se precaver desde o início. E se você se sentir lesado ou perceber alguma irregularidade, ainda dá tempo de recorrer à justiça.
Primeiro, o advogado irá entender o caso, analisá-lo e identificar o que constitui essa irregularidade, se houve uma falha e onde isso aconteceu. Depois disso, orientar o cliente quais são os caminhos possíveis para:
- Reverter uma reprovação;
- Manter a participação do candidato no certame;
- Garantir a nomeação do candidato.
Vale ressaltar que os concursos possuem prazos de validade e o tempo para entrar com uma ação na justiça também é limitado. Ao recorrer juridicamente, o candidato dispõe de três caminhos: Recurso Administrativo, Mandado de Segurança ou Ação Jurídica.
Principais diferenças entre Recurso Administrativo x Mandado de Segurança x Ação Jurídica
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Recurso Administrativo: meio legal que o candidato tem de questionar o resultado que ele obteve seja na em qualquer tipo de prova realizada, seja objetiva, dissertativa, médica, de investigação social, psicológica, TAF, entre outras.
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Mandado de Segurança: ação judicial que protege os direitos das pessoas em relação à administração pública.
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Ação Jurídica: é uma das opções judiciais para requerer seus direitos, caso continue se sentindo lesado no processo.
Fique atento. Geralmente os concursos concursos apresentam validade de dois anos e o candidato tem um prazo de 120 dias corridos após a data de vencimento do concurso para entrar com um Mandado de Segurança. Já com a Ação Jurídica, o prazo aumenta para 5 anos após o vencimento do concurso público.
Veja em que situações você pode contar com a nossa ajuda:
- Ausência de detalhamento nas regras estabelecidas no edital;
- Realização de provas e etapas seguindo normas que não foram estabelecidas no edital;
- Prova escrita contendo temas que não estavam presentes no conteúdo programático;
- Aplicação de questões com erros ou irregularidades;
- Mudanças indevidas nas etapas do certame ou do edital;
- Ausência ou falta de clareza nos parâmetros considerados para a avaliação do Teste de Aptidão Física ;
- Impossibilidade de entrar com Recurso Administrativo, o candidato necessita de impor uma ação na justiça;
- Orientação jurídica para evitar possíveis falhas e ilegalidades nas etapas do certame;
- Entre muitos outros.
Somos especializados em Recursos de Concursos Públicos com atuação nacional. Elaboramos recursos administrativos, mandados de segurança e ações judiciais contra irregularidades em concursos públicos. Desenvolvemos um trabalho de consultoria e assessoria jurídica desde a etapa da publicação do edital até a etapa da homologação e nomeação, incluindo irregularidades de edital, anulação de questões, fases de títulos, reprovações em investigação social, testes físicos e psicológicos, exame toxicológico, entre outras. Conte com a ajuda da JS Advogados
Muitos são os candidatos que conseguiram na Justiça a continuação nas etapas seguintes do certame, a anulação de questões erradas e até mesmo a nomeação. Se você quer fazer parte desse grupo, clique no botão abaixo e agende uma consulta com um de nossos advogados especialistas agora mesmo:
"Gostaria somente de agradecer ao Dr. Janquiel e a sua equipe. Conseguimos o resultado indicado no recurso administrativo. Obrigada!"Ariane - Candidata de Concurso Público