Documentos na Investigação Social: o que é abusivo pedir

Publicado por Janquiel dos Santos · 29 de julho de 2026 Você chegou até a fase de investigação social do concurso. Passou nas provas objetivas, na discursiva, no físico, no psicotécnico — e agora a banca manda um ofício pedindo extratos bancários dos últimos cinco anos, acesso às suas redes sociais ou certidões que simplesmente...

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Isenção de Taxa Negada em Concurso: Como Recorrer e Garantir seu Direito

Publicado por Janquiel dos Santos · 25 de julho de 2026 Você teve o pedido de isenção de taxa de inscrição negado e travou: não sabe se ainda tem tempo, não sabe o que juntar, não sabe se tem como brigar. Respira. A negativa da banca não é a palavra final, e a lei está...

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Princípio da Vinculação ao Edital: o que a banca pode ou não fazer

Publicado por Janquiel dos Santos · 11 de julho de 2026 Você foi reprovado em um concurso público ou teve sua inscrição indeferida por uma exigência que simplesmente não estava escrita no edital? Saiba que isso acontece com mais frequência do que se imagina — e, na esmagadora maioria dos casos, é ilegal. Bancas organizadoras...

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Banca pode alterar edital de concurso? Entenda seus direitos

Publicado por Janquiel dos Santos · 10 de julho de 2026 Você estudou por meses. Organizou cadernos, fez simulados, reorganizou sua rotina inteira em função de um concurso público. Aí a banca publica uma nota de alteração: mudou o conteúdo programático, reduziu o número de vagas, trocou o critério de desempate — ou qualquer outra...

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Isenção de Taxa Negada no Concurso: Como Recorrer e Garantir seu Direito

Publicado por Janquiel dos Santos · 25 de junho de 2026 Você preencheu tudo certinho, releu cada campo antes de enviar, anexou os documentos exigidos e ficou esperando ansioso pela confirmação. Aí chegou a mensagem: isenção de taxa negada. A sensação é de porta na cara — especialmente quando você sabe que cumpriu os requisitos....

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Princípio da Vinculação ao Edital: o que a banca pode ou não fazer

Publicado por Janquiel dos Santos · 12 de junho de 2026 Você foi reprovado em um concurso público — ou teve sua inscrição indeferida — por causa de uma exigência que simplesmente não estava escrita no edital? Pode ter sido um documento específico que a banca resolveu cobrar na hora da posse, um critério novo...

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Princípio da Vinculação ao Edital: o que a banca pode e não pode

Publicado por Janquiel dos Santos · 24 de maio de 2026 Você foi reprovado em um concurso público por uma exigência que simplesmente não estava no edital. Ou pior: a banca aplicou uma interpretação tão restritiva que criou, na prática, um critério novo — um que você nunca poderia ter antecipado ao se inscrever. Essa...

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Mandado de Segurança em Concurso Público: Quando Cabe

Publicado por Janquiel dos Santos · 19 de maio de 2026 Você foi reprovado em uma fase do concurso público, recebeu a notificação de exclusão e sente, no fundo, que aquilo não estava certo. Talvez o gabarito contrarie expressamente o que o edital previa. Talvez a banca tenha exigido um requisito que a lei não...

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Limite de Idade em Concurso Público: Quando é Ilegal?

Publicado por Janquiel dos Santos · 17 de maio de 2026 Você descobriu que o edital do concurso dos seus sonhos exige idade máxima de 35 anos — e você está com 36. A primeira reação é largar tudo e ir buscar outra oportunidade. Mas espera: antes de desistir, você precisa saber que esse tipo...

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Princípio da Vinculação ao Edital: o que a banca pode e não pode exigir

Publicado por Janquiel dos Santos · 08 de maio de 2026 Você foi reprovado numa etapa do concurso por causa de um documento que ninguém avisou que seria exigido? Teve sua inscrição indeferida por um requisito que simplesmente não constava no edital? Ou descobriu, depois de realizar a prova, que a banca mudou um critério...

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