Recurso na investigação social: motivos, documentos e prazos
Receber um resultado de “não recomendado” na investigação social exige atenção ao motivo e ao prazo. Antes de redigir um recurso, obtenha a decisão disponível e confira quais fatos, documentos ou informações do formulário foram usados para fundamentar a conclusão. Comece pelos fundamentos da eliminação Separe a decisão em pontos: registro criminal, conduta apontada, suposta...
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Condenação criminal e posse em concurso: Tema 1190 do STF
Uma condenação criminal definitiva exige análise específica quando o candidato é aprovado em concurso. É necessário distinguir a situação eleitoral, a compatibilidade entre o cargo e a infração e as condições para exercer efetivamente as funções. Essas perguntas não se resolvem apenas com uma certidão. O alcance do Tema 1190 do STF No Tema 1190,...
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Omissão na investigação social: formulário e documentos
Na investigação social, não basta conferir se existe condenação criminal. É preciso ler exatamente o que o questionário pergunta. Um campo sobre condenações não tem o mesmo alcance de um campo sobre investigações, processos ou sanções disciplinares. Por que a pergunta exata faz diferença? Antes de preencher, salve a versão do formulário e relacione cada...
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Absolvição e extinção da punibilidade na investigação social
Se o processo citado na investigação social terminou, o primeiro passo é conferir como terminou. Uma absolvição, um arquivamento e uma decisão de extinção da punibilidade não podem ser apresentados como se fossem o mesmo documento. A redação do recurso precisa corresponder ao que consta dos autos. Leia a decisão, não apenas o andamento A...
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Processo arquivado em concurso policial: como analisar
Um procedimento arquivado não deve ser apresentado como condenação. Entretanto, a palavra “arquivado” não esclarece, por si só, todos os fatos considerados em uma investigação social de concurso policial. O candidato precisa conferir o fundamento do encerramento e a motivação da eventual eliminação. O que conferir na decisão de arquivamento Separe o número do procedimento,...
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Inquérito ou ação penal em concurso: o que analisar
Responder a um inquérito ou a uma ação penal não significa que o candidato tenha sido condenado. Quando esse registro aparece na investigação social, é necessário identificar o que a banca efetivamente considerou: a simples existência do procedimento, uma conduta descrita nos documentos ou uma informação omitida no questionário. O que o Tema 22 do...
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Certidão criminal no concurso: registros e documentos
A certidão criminal é um dos documentos que podem ser exigidos na investigação social de um concurso. O resultado da certidão precisa ser lido em conjunto com o edital, o formulário e a situação do processo: uma anotação não demonstra, sozinha, condenação definitiva ou impedimento para o cargo. Este guia ajuda a organizar os registros...
Leia MaisAntecedentes criminais em concurso: investigação social e posse
Entenda como registros criminais, omissões no formulário e o cargo disputado podem influenciar a investigação social, a nomeação e a posse em concurso.
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