Condenação criminal e posse em concurso: Tema 1190 do STF
Uma condenação criminal definitiva exige análise específica quando o candidato é aprovado em concurso. É necessário distinguir a situação eleitoral, a compatibilidade entre o cargo e a infração e as condições para exercer efetivamente as funções. Essas perguntas não se resolvem apenas com uma certidão. O alcance do Tema 1190 do STF No Tema 1190,...
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Curso de Formação: Direitos do Aluno em Concurso Público
Publicado por Janquiel dos Santos · 15 de junho de 2026 Você passou por anos de estudo, enfrentou provas eliminatórias, superou a concorrência — e agora está convocado para o curso de formação. Parece que o mais difícil ficou para trás. Mas é exatamente nessa etapa que muitos candidatos perdem a vaga por desconhecer seus...
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Aprovado dentro das vagas e não nomeado: e agora?
Publicado por Janquiel dos Santos · 15 de junho de 2026 Você passou anos estudando, abriu mão de finais de semana, férias e horas de sono. Fez a prova, passou pela fase de títulos, foi aprovado — e o melhor: dentro do número de vagas previstas no edital. Parecia que a luta tinha acabado. Mas...
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Reprovado no Exame Médico do Concurso: Como Reverter a Inaptidão
Publicado por Janquiel dos Santos · 14 de junho de 2026 Você passou meses estudando. Abriu mão de fins de semana, de festas, de descanso. Chegou na reta final do concurso — e aí veio o balde de água fria: reprovado no exame médico admissional. Por hipertensão controlada. Por miopia corrigida com óculos. Por uma...
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Limite de Idade em Concurso Público: quando é inconstitucional?
Publicado por Janquiel dos Santos · 14 de junho de 2026 Você está se preparando para um concurso público, estudando há meses ou até anos, e de repente lê o edital e encontra uma linha que muda tudo: limite máximo de idade para inscrição. Se você já passou dessa marca — ou está chegando perto...
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Temporários no Lugar de Concursados: Como Agir e Garantir sua Vaga
Publicado por Janquiel dos Santos · 14 de junho de 2026 Você passou em um concurso público. Estudou meses — talvez anos. Abriu mão de fins de semana, de dinheiro, de descanso. E agora, enquanto aguarda a nomeação dentro do prazo de validade do edital, descobre que o Estado está contratando temporários para exercer exatamente...
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Nome Sujo Elimina em Concurso Público? Entenda Seus Direitos
Publicado por Janquiel dos Santos · 13 de junho de 2026 Você acabou de descobrir que está com o nome negativado no SPC ou Serasa. E no meio dessa notícia ruim, veio uma segunda preocupação: o concurso público que você tanto estudou pode estar em risco por causa disso. A cabeça dispara. O edital fala...
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Princípio da Vinculação ao Edital: o que a banca pode ou não fazer
Publicado por Janquiel dos Santos · 12 de junho de 2026 Você foi reprovado em um concurso público — ou teve sua inscrição indeferida — por causa de uma exigência que simplesmente não estava escrita no edital? Pode ter sido um documento específico que a banca resolveu cobrar na hora da posse, um critério novo...
Leia MaisTatuagem em concurso policial: quando elimina e o que diz o STF
Publicado por Janquiel dos Santos · 12 de junho de 2026 Você foi eliminado de um concurso policial por causa de uma tatuagem — ou está com medo de que isso aconteça? Esse é um dos problemas mais frequentes que chegam aos escritórios de advocacia especializados em direito administrativo hoje em dia. Candidatos que dedicaram...
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Preterição em Concurso Público: Seus Direitos e Prazos para Agir
Publicado por Janquiel dos Santos · 11 de junho de 2026 Você foi aprovado em concurso público. Estudou meses, às vezes anos. Viu o resultado sair, conferiu seu nome na lista de aprovados, verificou sua classificação — e ficou aguardando a convocação. Aí chegou o dia: saiu a lista de nomeados no Diário Oficial. Seu...
Leia MaisPrazo para Ação contra Concurso Público: Ainda Dá Tempo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 11 de junho de 2026 Você perdeu uma vaga em concurso público há anos — talvez por uma irregularidade na prova, uma preterição ilegal, uma correção absurda ou até uma fraude que só veio à tona agora. E a pergunta que não sai da cabeça é: “ainda dá tempo...
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