Liminar em Concurso Público: quando você pode continuar no certame
Publicado por Janquiel dos Santos · 17 de junho de 2026 Você foi eliminado em uma fase do concurso público. A decisão chegou por e-mail, por publicação no Diário Oficial ou por uma simples lista afixada na internet — e junto com ela veio uma sensação de injustiça que não sai da cabeça. Talvez o...
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Temporários no Lugar de Concursados: Como Agir e Garantir sua Vaga
Publicado por Janquiel dos Santos · 14 de junho de 2026 Você passou em um concurso público. Estudou meses — talvez anos. Abriu mão de fins de semana, de dinheiro, de descanso. E agora, enquanto aguarda a nomeação dentro do prazo de validade do edital, descobre que o Estado está contratando temporários para exercer exatamente...
Leia MaisTatuagem em concurso policial: quando elimina e o que diz o STF
Publicado por Janquiel dos Santos · 12 de junho de 2026 Você foi eliminado de um concurso policial por causa de uma tatuagem — ou está com medo de que isso aconteça? Esse é um dos problemas mais frequentes que chegam aos escritórios de advocacia especializados em direito administrativo hoje em dia. Candidatos que dedicaram...
Leia MaisPrazo para Ação contra Concurso Público: Ainda Dá Tempo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 11 de junho de 2026 Você perdeu uma vaga em concurso público há anos — talvez por uma irregularidade na prova, uma preterição ilegal, uma correção absurda ou até uma fraude que só veio à tona agora. E a pergunta que não sai da cabeça é: “ainda dá tempo...
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Cadastro Reserva: quando vira direito real de nomeação
Publicado por Janquiel dos Santos · 07 de junho de 2026 Você passou em um concurso público. Estudou meses, talvez anos. Viu seu nome na lista de aprovados. E aí veio a decepção: cadastro reserva. Sem vaga garantida, sem data de posse, sem previsão de chamamento. Semanas depois, você descobre que o mesmo órgão contratou...
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Prazo Prescrição em Ação Contra Concurso Público: Ainda Dá Tempo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 06 de junho de 2026 Você ficou de fora de um concurso público por uma reprovação que considera injusta — seja por um critério ilegal no edital, uma prova aplicada de forma irregular, uma eliminação sem fundamento ou uma preterição na nomeação. Meses se passaram. Às vezes anos. E...
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Cadastro Reserva: quando vira direito real de nomeação
Publicado por Janquiel dos Santos · 02 de junho de 2026 Você foi aprovado em concurso público, passou por todas as etapas, ficou classificado no cadastro reserva e ficou aguardando. Aí, ao monitorar o órgão, percebeu: saíram aposentadorias, surgiram vagas, a administração até contratou temporários para fazer exatamente o trabalho do cargo que você disputou...
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Prazo Prescrição em Ação Contra Concurso Público: Ainda Dá Tempo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 30 de maio de 2026 Você estava ali, estudou meses, passou no concurso — ou deveria ter passado — e algo deu errado. Uma eliminação injusta, uma preterição na nomeação, um critério ilegal no edital. Na época, você não sabia bem o que fazer. Agora, anos depois, alguém te...
Leia MaisTemporários no Lugar de Concursados: Como Agir Juridicamente
Publicado por Janquiel dos Santos · 27 de maio de 2026 Você passou no concurso público, está dentro do número de vagas, aguarda a nomeação — e então descobre que o Estado abriu um Processo Seletivo Simplificado para contratar dezenas de temporários para exercer exatamente a função para a qual você foi aprovado. A sensação...
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Aprovado dentro das vagas e não nomeado: você tem direito subjetivo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 26 de maio de 2026 Você passou meses estudando, fez a prova, passou na classificação e seu nome estava lá — dentro do número de vagas previstas no edital. Mas os meses se foram, o prazo de validade do concurso vai se esgotando e a nomeação simplesmente não vem....
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