Prazo Prescrição em Ação Contra Concurso Público: Ainda Dá Tempo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 06 de junho de 2026 Você ficou de fora de um concurso público por uma reprovação que considera injusta — seja por um critério ilegal no edital, uma prova aplicada de forma irregular, uma eliminação sem fundamento ou uma preterição na nomeação. Meses se passaram. Às vezes anos. E...
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Cadastro Reserva: quando vira direito real de nomeação
Publicado por Janquiel dos Santos · 02 de junho de 2026 Você foi aprovado em concurso público, passou por todas as etapas, ficou classificado no cadastro reserva e ficou aguardando. Aí, ao monitorar o órgão, percebeu: saíram aposentadorias, surgiram vagas, a administração até contratou temporários para fazer exatamente o trabalho do cargo que você disputou...
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Prazo Prescrição em Ação Contra Concurso Público: Ainda Dá Tempo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 30 de maio de 2026 Você estava ali, estudou meses, passou no concurso — ou deveria ter passado — e algo deu errado. Uma eliminação injusta, uma preterição na nomeação, um critério ilegal no edital. Na época, você não sabia bem o que fazer. Agora, anos depois, alguém te...
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Reprovado na Investigação Social: quando é possível reverter
Publicado por Janquiel dos Santos · 28 de maio de 2026 Você abriu o e-mail, leu a palavra “reprovado” e travou. A investigação social — aquela etapa que parecia burocrática — derrubou sua candidatura. E o pior: o comunicado é vago, cita uma ocorrência antiga, um inquérito que nem virou processo, ou uma anotação policial...
Leia MaisTemporários no Lugar de Concursados: Como Agir Juridicamente
Publicado por Janquiel dos Santos · 27 de maio de 2026 Você passou no concurso público, está dentro do número de vagas, aguarda a nomeação — e então descobre que o Estado abriu um Processo Seletivo Simplificado para contratar dezenas de temporários para exercer exatamente a função para a qual você foi aprovado. A sensação...
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Aprovado dentro das vagas e não nomeado: você tem direito subjetivo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 26 de maio de 2026 Você passou meses estudando, fez a prova, passou na classificação e seu nome estava lá — dentro do número de vagas previstas no edital. Mas os meses se foram, o prazo de validade do concurso vai se esgotando e a nomeação simplesmente não vem....
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Temporários no Lugar de Concursados: Como Agir e Ser Nomeado
Publicado por Janquiel dos Santos · 23 de maio de 2026 Você foi aprovado em concurso público. Estudou meses, talvez anos. Passou em todas as fases. Está dentro do prazo de validade. E aí descobre, quase por acidente, que o Estado abriu um Processo Seletivo Simplificado para contratar dezenas de temporários para exercer exatamente as...
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Cadastro Reserva: quando vira direito real de nomeação
Publicado por Janquiel dos Santos · 21 de maio de 2026 Você passou em um concurso público, ficou no cadastro reserva e agora assiste de camarote: a Administração contratando temporários, abrindo nova seleção, publicando portarias de vacância — e ninguém te liga. A sensação é de que você passou, mas não passou de verdade. Que...
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Prazo Prescrição em Ação Contra Concurso Público: Ainda Dá Tempo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 21 de maio de 2026 Você ficou de fora de um concurso público por uma irregularidade — uma eliminação que não deveria ter acontecido, uma preterição na nomeação, um critério de edital que feria a lei. Passou o tempo, a vida continuou, e agora aquela dúvida volta com força:...
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Cadastro Reserva: quando vira direito real de nomeação
Publicado por Janquiel dos Santos · 16 de maio de 2026 Você foi aprovado no concurso, passou por todas as etapas, viu seu nome na lista — mas apareceu aquela palavra que gela qualquer candidato: cadastro reserva. Desde então, você acompanha o Diário Oficial, vê cargos ficando vagos, vê a administração contratando temporários para fazer...
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