Altura Mínima em Concurso Policial: quando é constitucional
Publicado por Janquiel dos Santos · 23 de maio de 2026 Você foi reprovado em um concurso para policial por não atingir a altura mínima exigida no edital. A banca te eliminou, o resultado saiu, e agora bate aquela dúvida: essa reprovação foi legal mesmo, ou foi um abuso que pode ser revertido na Justiça?...
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Aprovado dentro das vagas e não nomeado: você tem direito subjetivo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 22 de maio de 2026 Você passou anos estudando, abriu mão de fins de semana, de viagens, às vezes até de relacionamentos — e foi aprovado. Aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Não em cadastro de reserva, não “quase dentro”. Dentro. E mesmo assim, a nomeação...
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Lei 8.112/90 para Servidores: Direitos e Deveres na Prática
Publicado por Janquiel dos Santos · 20 de maio de 2026 Você passou anos estudando, enfrentou provas difíceis, superou a concorrência e finalmente foi nomeado servidor público federal. Mas aí começa outro desafio: entender o que a Lei 8.112/90 realmente garante para você — e o que ela exige. O texto da lei tem mais...
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Processo arquivado em concurso policial: como analisar
Um procedimento arquivado não deve ser apresentado como condenação. Entretanto, a palavra “arquivado” não esclarece, por si só, todos os fatos considerados em uma investigação social de concurso policial. O candidato precisa conferir o fundamento do encerramento e a motivação da eventual eliminação. O que conferir na decisão de arquivamento Separe o número do procedimento,...
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Inquérito ou ação penal em concurso: o que analisar
Responder a um inquérito ou a uma ação penal não significa que o candidato tenha sido condenado. Quando esse registro aparece na investigação social, é necessário identificar o que a banca efetivamente considerou: a simples existência do procedimento, uma conduta descrita nos documentos ou uma informação omitida no questionário. O que o Tema 22 do...
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Banca pode alterar edital de concurso? Entenda seus direitos
Publicado por Janquiel dos Santos · 19 de maio de 2026 Você se inscreveu em um concurso, estudou o edital de ponta a ponta e, de repente, a banca publica uma alteração que muda tudo — as disciplinas, os pesos, ou até os requisitos do cargo. O estômago aperta. Você não sabe se deve aceitar,...
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Curso de Formação: Direitos do Aluno em Concursos Públicos
Publicado por Janquiel dos Santos · 19 de maio de 2026 Você foi aprovado no concurso público. Passou por prova objetiva, discursiva, física, psicológica, investigação social — às vezes meses de processo seletivo. E então vem a convocação para o curso de formação. Parece o fim da linha, a última etapa antes da posse. Mas...
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Reprovado no TAF como Recorrer: Guia Jurídico Completo
Publicado por Janquiel dos Santos · 18 de maio de 2026 Você se preparou durante meses — talvez anos. Estudou cada artigo de lei, treinou cada exercício físico até não aguentar mais, passou nas provas teóricas com folga e então chegou o Teste de Aptidão Física. E ali, por décimos de segundo num cronômetro, por...
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Diploma Antecipado para Posse em Concurso Público: É Possível?
Publicado por Janquiel dos Santos · 18 de maio de 2026 Você foi aprovado em concurso público — um feito que exige meses, às vezes anos de dedicação. Mas enquanto a data da posse se aproxima, uma realidade incômoda aparece no calendário: você ainda está no último semestre da faculdade e o diploma vai demorar...
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Certidão criminal no concurso: registros e documentos
A certidão criminal é um dos documentos que podem ser exigidos na investigação social de um concurso. O resultado da certidão precisa ser lido em conjunto com o edital, o formulário e a situação do processo: uma anotação não demonstra, sozinha, condenação definitiva ou impedimento para o cargo. Este guia ajuda a organizar os registros...
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Nome Sujo Elimina em Concurso Público? Entenda Seus Direitos
Publicado por Janquiel dos Santos · 17 de maio de 2026 Você estudou meses — talvez anos — para o concurso dos sonhos. Abriu mão de fins de semana, de viagens, de horas de sono. Passou nas provas objetivas, se saiu bem na discursiva, sobreviveu à prova de aptidão física. Aí chegou na investigação social...
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Limite de Idade em Concurso Público: Quando é Ilegal?
Publicado por Janquiel dos Santos · 17 de maio de 2026 Você descobriu que o edital do concurso dos seus sonhos exige idade máxima de 35 anos — e você está com 36. A primeira reação é largar tudo e ir buscar outra oportunidade. Mas espera: antes de desistir, você precisa saber que esse tipo...
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