Tatuagem em Concurso Policial: quando elimina e o que diz o STF
Publicado por Janquiel dos Santos · 29 de maio de 2026 Você foi eliminado de um concurso policial por causa de uma tatuagem — ou está com medo de que isso aconteça? Essa situação é muito mais comum do que parece, e a boa notícia é que o Supremo Tribunal Federal já decidiu, de forma...
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Curso de Formação: Direitos do Aluno em Concursos Públicos
Publicado por Janquiel dos Santos · 29 de maio de 2026 Você passou nas provas, sobreviveu às fases eliminatórias, foi aprovado e convocado para o curso de formação. Parece que a batalha acabou. Mas é exatamente nessa etapa que muitos candidatos perdem a vaga — não por falta de capacidade, mas por desconhecer os próprios...
Leia MaisNome Sujo Elimina em Concurso Público? Entenda Seus Direitos
Publicado por Janquiel dos Santos · 28 de maio de 2026 Você estudou meses — talvez anos — para passar em um concurso público. Abriu mão de fins de semana, fez sacrifícios financeiros, e finalmente conseguiu: passou nas provas objetivas, na discursiva, na prova de títulos. Aí chega a fase de investigação social e, do...
Leia MaisReprovado no TAF: como recorrer e reverter o resultado na Justiça
Publicado por Janquiel dos Santos · 27 de maio de 2026 Você treinou meses. Acordou cedo, correu quilômetros no calor, fez flexões até as mãos doírem, treinou natação, barra fixa, abdominal — tudo isso com disciplina militar, porque era exatamente isso que o cargo exigia. E no dia da prova, após tudo isso, veio o...
Leia MaisTemporários no Lugar de Concursados: Como Agir Juridicamente
Publicado por Janquiel dos Santos · 27 de maio de 2026 Você passou no concurso público, está dentro do número de vagas, aguarda a nomeação — e então descobre que o Estado abriu um Processo Seletivo Simplificado para contratar dezenas de temporários para exercer exatamente a função para a qual você foi aprovado. A sensação...
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Lei 8.112/90 para Servidores: Direitos e Deveres na Prática
Publicado por Janquiel dos Santos · 26 de maio de 2026 Você foi nomeado servidor federal, assinou o termo de posse, começou a trabalhar — e provavelmente ninguém te sentou e explicou o que a Lei 8.112/90 realmente garante pra você. Nem o que ela exige. Esse vácuo de informação é mais perigoso do que...
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Aprovado dentro das vagas e não nomeado: você tem direito subjetivo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 26 de maio de 2026 Você passou meses estudando, fez a prova, passou na classificação e seu nome estava lá — dentro do número de vagas previstas no edital. Mas os meses se foram, o prazo de validade do concurso vai se esgotando e a nomeação simplesmente não vem....
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Nome Sujo Elimina em Concurso Público? Entenda Seus Direitos
Publicado por Janquiel dos Santos · 25 de maio de 2026 Você passou meses — talvez anos — estudando. Abriu mão de finais de semana, sacrificou o lazer, economizou no que podia. Passou nas provas objetivas, na discursiva, talvez até na oral. E agora, na reta final do processo seletivo, chega a investigação social e...
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Concurso PCD: direitos, cotas e adaptações que você precisa conhecer
Publicado por Janquiel dos Santos · 25 de maio de 2026 Você se inscreveu para um concurso público como candidato PCD, marcou a opção de pessoa com deficiência no formulário — e agora bate aquela dúvida: tenho realmente direito à vaga reservada? Meu laudo está certo? O que acontece se a banca negar minha condição...
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Absolvição e extinção da punibilidade na investigação social
Se o processo citado na investigação social terminou, o primeiro passo é conferir como terminou. Uma absolvição, um arquivamento e uma decisão de extinção da punibilidade não podem ser apresentados como se fossem o mesmo documento. A redação do recurso precisa corresponder ao que consta dos autos. Leia a decisão, não apenas o andamento A...
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Princípio da Vinculação ao Edital: o que a banca pode e não pode
Publicado por Janquiel dos Santos · 24 de maio de 2026 Você foi reprovado em um concurso público por uma exigência que simplesmente não estava no edital. Ou pior: a banca aplicou uma interpretação tão restritiva que criou, na prática, um critério novo — um que você nunca poderia ter antecipado ao se inscrever. Essa...
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Limite de Idade em Concurso Público: Quando é Inconstitucional?
Publicado por Janquiel dos Santos · 23 de maio de 2026 Você tem 35, 40 anos e acabou de abrir o edital do concurso que sempre quis fazer. Lá, no meio das exigências, aparece um limite de idade que te coloca do lado de fora antes mesmo de você colocar a caneta no papel. A...
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