Altura Mínima em Concurso da Polícia: quando a reprovação é ilegal
Publicado por Janquiel dos Santos · 12 de junho de 2026 Você foi reprovado em um concurso da polícia porque não atingiu a altura mínima exigida no edital. A frustração é enorme — você estudou meses, passou nas provas teóricas, e então foi eliminado por centímetros. Antes de desistir, você precisa saber de uma coisa...
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Princípio da Vinculação ao Edital: o que a banca pode ou não fazer
Publicado por Janquiel dos Santos · 12 de junho de 2026 Você foi reprovado em um concurso público — ou teve sua inscrição indeferida — por causa de uma exigência que simplesmente não estava escrita no edital? Pode ter sido um documento específico que a banca resolveu cobrar na hora da posse, um critério novo...
Leia MaisTatuagem em concurso policial: quando elimina e o que diz o STF
Publicado por Janquiel dos Santos · 12 de junho de 2026 Você foi eliminado de um concurso policial por causa de uma tatuagem — ou está com medo de que isso aconteça? Esse é um dos problemas mais frequentes que chegam aos escritórios de advocacia especializados em direito administrativo hoje em dia. Candidatos que dedicaram...
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Preterição em Concurso Público: Seus Direitos e Prazos para Agir
Publicado por Janquiel dos Santos · 11 de junho de 2026 Você foi aprovado em concurso público. Estudou meses, às vezes anos. Viu o resultado sair, conferiu seu nome na lista de aprovados, verificou sua classificação — e ficou aguardando a convocação. Aí chegou o dia: saiu a lista de nomeados no Diário Oficial. Seu...
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Mandado de Segurança em Concurso Público: quando cabe
Publicado por Janquiel dos Santos · 11 de junho de 2026 Você foi reprovado em uma etapa de concurso público por um critério que parece claramente ilegal. A banca errou o gabarito de uma questão, o edital traz uma cláusula que contraria a Constituição, ou seu resultado foi divulgado fora do prazo previsto. A sensação...
Leia MaisPrazo para Ação contra Concurso Público: Ainda Dá Tempo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 11 de junho de 2026 Você perdeu uma vaga em concurso público há anos — talvez por uma irregularidade na prova, uma preterição ilegal, uma correção absurda ou até uma fraude que só veio à tona agora. E a pergunta que não sai da cabeça é: “ainda dá tempo...
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Lei 8.112/90 para Servidores: Direitos e Deveres na Prática
Publicado por Janquiel dos Santos · 10 de junho de 2026 Você foi aprovado em concurso público — ou já é servidor federal há anos — mas quando tenta entender seus direitos na Lei 8.112/90, se depara com um texto denso, cheio de remissões cruzadas e exceções que parecem ter sido escritas para confundir. Artigos...
Leia MaisBanca Pode Alterar Edital de Concurso? Entenda Seus Direitos
Publicado por Janquiel dos Santos · 10 de junho de 2026 Você estudou por meses, organizou sua rotina inteira em torno do edital, decorou cada disciplina, cada critério de avaliação — e então a banca publica uma alteração que muda tudo. Pode ser uma mudança no conteúdo programático, uma nova exigência de habilitação, a redução...
Leia MaisReprovado na Heteroidentificação de Cotas: Como Contestar
Publicado por Janquiel dos Santos · 10 de junho de 2026 Você se preparou meses — talvez anos — para aquele concurso público. Estudou, pagou taxa de inscrição, autodeclarou sua condição de negro ou pardo com total convicção e passou pela prova com pontuação suficiente para ocupar uma vaga por cotas. Aí veio a comissão...
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Prazo de Validade do Concurso: quando a prorrogação vira obrigação
Publicado por Janquiel dos Santos · 09 de junho de 2026 Você passou no concurso. Ficou meses estudando, abriu mão de finais de semana, investiu dinheiro em cursos e materiais. Passou. E agora está na fila de aprovados vendo o prazo de validade escorrer pelos dedos — sem que a nomeação chegue. Essa situação, infelizmente,...
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