Limite de Idade em Concurso Público: Quando é Inconstitucional?
Publicado por Janquiel dos Santos · 23 de maio de 2026 Você tem 35, 40 anos e acabou de abrir o edital do concurso que sempre quis fazer. Lá, no meio das exigências, aparece um limite de idade que te coloca do lado de fora antes mesmo de você colocar a caneta no papel. A...
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Altura Mínima em Concurso Policial: quando é constitucional
Publicado por Janquiel dos Santos · 23 de maio de 2026 Você foi reprovado em um concurso para policial por não atingir a altura mínima exigida no edital. A banca te eliminou, o resultado saiu, e agora bate aquela dúvida: essa reprovação foi legal mesmo, ou foi um abuso que pode ser revertido na Justiça?...
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Prazo de Validade do Concurso: quando a prorrogação vira obrigação
Publicado por Janquiel dos Santos · 22 de maio de 2026 Você passou anos estudando, abriu mão de finais de semana, de viagens, de horas de sono. Passou no concurso. E agora, com o prazo de validade se aproximando do fim, você olha para o calendário e percebe: a convocação não veio. A angústia bate,...
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Aprovado dentro das vagas e não nomeado: você tem direito subjetivo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 22 de maio de 2026 Você passou anos estudando, abriu mão de fins de semana, de viagens, às vezes até de relacionamentos — e foi aprovado. Aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Não em cadastro de reserva, não “quase dentro”. Dentro. E mesmo assim, a nomeação...
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Redação Zerada em Concurso: Como Fazer Recurso na Banca
Publicado por Janquiel dos Santos · 22 de maio de 2026 Você abriu o gabarito, foi direto na sua nota da redação — e levou um choque. Zero. Ou então uma nota tão baixa que, na prática, acabou com sua classificação naquele concurso que você passou meses estudando. A sensação imediata é de injustiça, mas...
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Tatuagem em Concurso Policial: quando elimina e o que diz o STF
Publicado por Janquiel dos Santos · 21 de maio de 2026 Você foi eliminado de um concurso policial por causa de uma tatuagem? Ou está prestes a passar pela etapa de perícia médica e com medo de que aquela tattoo no braço, no peito ou na perna acabe com o seu sonho de vestir a...
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Cadastro Reserva: quando vira direito real de nomeação
Publicado por Janquiel dos Santos · 21 de maio de 2026 Você passou em um concurso público, ficou no cadastro reserva e agora assiste de camarote: a Administração contratando temporários, abrindo nova seleção, publicando portarias de vacância — e ninguém te liga. A sensação é de que você passou, mas não passou de verdade. Que...
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Prazo Prescrição em Ação Contra Concurso Público: Ainda Dá Tempo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 21 de maio de 2026 Você ficou de fora de um concurso público por uma irregularidade — uma eliminação que não deveria ter acontecido, uma preterição na nomeação, um critério de edital que feria a lei. Passou o tempo, a vida continuou, e agora aquela dúvida volta com força:...
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Lei 8.112/90 para Servidores: Direitos e Deveres na Prática
Publicado por Janquiel dos Santos · 20 de maio de 2026 Você passou anos estudando, enfrentou provas difíceis, superou a concorrência e finalmente foi nomeado servidor público federal. Mas aí começa outro desafio: entender o que a Lei 8.112/90 realmente garante para você — e o que ela exige. O texto da lei tem mais...
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Antecedentes criminais em concurso: quando você pode ser nomeado
Publicado por Janquiel dos Santos · 20 de maio de 2026 Você passou anos estudando, abriu mão de fins de semana, feriados e férias. Passou na prova objetiva, foi bem na redação, sobreviveu à prova de títulos — e então chegou a fase de investigação social. Ali, num formulário ou numa entrevista, surge a pergunta...
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