Preterição em Concurso Público: Seus Direitos e Prazos para Agir
Publicado por Janquiel dos Santos · 29 de maio de 2026 Você estudou por meses, às vezes anos. Passou em todas as fases, ficou dentro do número de vagas do edital — e quando foi conferir o Diário Oficial, viu o nome de outra pessoa sendo nomeada para o cargo que deveria ser seu. A...
Leia MaisTatuagem em Concurso Policial: quando elimina e o que diz o STF
Publicado por Janquiel dos Santos · 29 de maio de 2026 Você foi eliminado de um concurso policial por causa de uma tatuagem — ou está com medo de que isso aconteça? Essa situação é muito mais comum do que parece, e a boa notícia é que o Supremo Tribunal Federal já decidiu, de forma...
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Curso de Formação: Direitos do Aluno em Concursos Públicos
Publicado por Janquiel dos Santos · 29 de maio de 2026 Você passou nas provas, sobreviveu às fases eliminatórias, foi aprovado e convocado para o curso de formação. Parece que a batalha acabou. Mas é exatamente nessa etapa que muitos candidatos perdem a vaga — não por falta de capacidade, mas por desconhecer os próprios...
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Altura Mínima em Concurso Policial: quando o critério é ilegal
Publicado por Janquiel dos Santos · 28 de maio de 2026 Você foi reprovado em um concurso policial porque sua altura ficou abaixo do mínimo exigido no edital — e agora sente que essa eliminação não foi justa? Essa sensação pode ser, juridicamente, muito bem fundamentada. O Supremo Tribunal Federal já deixou claro que critérios...
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Reprovado na Investigação Social: quando é possível reverter
Publicado por Janquiel dos Santos · 28 de maio de 2026 Você abriu o e-mail, leu a palavra “reprovado” e travou. A investigação social — aquela etapa que parecia burocrática — derrubou sua candidatura. E o pior: o comunicado é vago, cita uma ocorrência antiga, um inquérito que nem virou processo, ou uma anotação policial...
Leia MaisNome Sujo Elimina em Concurso Público? Entenda Seus Direitos
Publicado por Janquiel dos Santos · 28 de maio de 2026 Você estudou meses — talvez anos — para passar em um concurso público. Abriu mão de fins de semana, fez sacrifícios financeiros, e finalmente conseguiu: passou nas provas objetivas, na discursiva, na prova de títulos. Aí chega a fase de investigação social e, do...
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Limite de Idade em Concurso Público: quando é ilegal?
Publicado por Janquiel dos Santos · 27 de maio de 2026 Você encontrou o cargo dos sonhos, estudou meses — e então descobriu que o edital impõe um limite de idade que você está prestes a ultrapassar. A sensação é de que o chão sumiu. Todo aquele esforço, todo aquele sacrifício, e uma linha no...
Leia MaisReprovado no TAF: como recorrer e reverter o resultado na Justiça
Publicado por Janquiel dos Santos · 27 de maio de 2026 Você treinou meses. Acordou cedo, correu quilômetros no calor, fez flexões até as mãos doírem, treinou natação, barra fixa, abdominal — tudo isso com disciplina militar, porque era exatamente isso que o cargo exigia. E no dia da prova, após tudo isso, veio o...
Leia MaisTemporários no Lugar de Concursados: Como Agir Juridicamente
Publicado por Janquiel dos Santos · 27 de maio de 2026 Você passou no concurso público, está dentro do número de vagas, aguarda a nomeação — e então descobre que o Estado abriu um Processo Seletivo Simplificado para contratar dezenas de temporários para exercer exatamente a função para a qual você foi aprovado. A sensação...
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Lei 8.112/90 para Servidores: Direitos e Deveres na Prática
Publicado por Janquiel dos Santos · 26 de maio de 2026 Você foi nomeado servidor federal, assinou o termo de posse, começou a trabalhar — e provavelmente ninguém te sentou e explicou o que a Lei 8.112/90 realmente garante pra você. Nem o que ela exige. Esse vácuo de informação é mais perigoso do que...
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