Princípio da Vinculação ao Edital: o que a banca pode ou não fazer
Publicado por Janquiel dos Santos · 01 de junho de 2026 Você foi reprovado em um concurso público por uma exigência que simplesmente não estava no edital? Ou teve sua inscrição indeferida com base em um critério que a banca inventou depois da publicação? Saiba que isso não é apenas uma injustiça — na maioria...
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Reprovado no Exame Médico do Concurso: Como Reverter a Inaptidão
Publicado por Janquiel dos Santos · 31 de maio de 2026 Você se preparou meses — ou anos — para o concurso. Acordou cedo, abriu mão de fins de semana, investiu em cursos e materiais. Passou nas provas objetivas, foi bem na discursiva, sobreviveu a cada fase eliminatória. E então veio o resultado do exame...
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Omissão na investigação social: formulário e documentos
Na investigação social, não basta conferir se existe condenação criminal. É preciso ler exatamente o que o questionário pergunta. Um campo sobre condenações não tem o mesmo alcance de um campo sobre investigações, processos ou sanções disciplinares. Por que a pergunta exata faz diferença? Antes de preencher, salve a versão do formulário e relacione cada...
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Prazo Prescrição em Ação Contra Concurso Público: Ainda Dá Tempo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 30 de maio de 2026 Você estava ali, estudou meses, passou no concurso — ou deveria ter passado — e algo deu errado. Uma eliminação injusta, uma preterição na nomeação, um critério ilegal no edital. Na época, você não sabia bem o que fazer. Agora, anos depois, alguém te...
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Preterição em Concurso Público: Seus Direitos e Prazos para Agir
Publicado por Janquiel dos Santos · 29 de maio de 2026 Você estudou por meses, às vezes anos. Passou em todas as fases, ficou dentro do número de vagas do edital — e quando foi conferir o Diário Oficial, viu o nome de outra pessoa sendo nomeada para o cargo que deveria ser seu. A...
Leia MaisTatuagem em Concurso Policial: quando elimina e o que diz o STF
Publicado por Janquiel dos Santos · 29 de maio de 2026 Você foi eliminado de um concurso policial por causa de uma tatuagem — ou está com medo de que isso aconteça? Essa situação é muito mais comum do que parece, e a boa notícia é que o Supremo Tribunal Federal já decidiu, de forma...
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Curso de Formação: Direitos do Aluno em Concursos Públicos
Publicado por Janquiel dos Santos · 29 de maio de 2026 Você passou nas provas, sobreviveu às fases eliminatórias, foi aprovado e convocado para o curso de formação. Parece que a batalha acabou. Mas é exatamente nessa etapa que muitos candidatos perdem a vaga — não por falta de capacidade, mas por desconhecer os próprios...
Leia MaisNome Sujo Elimina em Concurso Público? Entenda Seus Direitos
Publicado por Janquiel dos Santos · 28 de maio de 2026 Você estudou meses — talvez anos — para passar em um concurso público. Abriu mão de fins de semana, fez sacrifícios financeiros, e finalmente conseguiu: passou nas provas objetivas, na discursiva, na prova de títulos. Aí chega a fase de investigação social e, do...
Leia MaisReprovado no TAF: como recorrer e reverter o resultado na Justiça
Publicado por Janquiel dos Santos · 27 de maio de 2026 Você treinou meses. Acordou cedo, correu quilômetros no calor, fez flexões até as mãos doírem, treinou natação, barra fixa, abdominal — tudo isso com disciplina militar, porque era exatamente isso que o cargo exigia. E no dia da prova, após tudo isso, veio o...
Leia MaisTemporários no Lugar de Concursados: Como Agir Juridicamente
Publicado por Janquiel dos Santos · 27 de maio de 2026 Você passou no concurso público, está dentro do número de vagas, aguarda a nomeação — e então descobre que o Estado abriu um Processo Seletivo Simplificado para contratar dezenas de temporários para exercer exatamente a função para a qual você foi aprovado. A sensação...
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Lei 8.112/90 para Servidores: Direitos e Deveres na Prática
Publicado por Janquiel dos Santos · 26 de maio de 2026 Você foi nomeado servidor federal, assinou o termo de posse, começou a trabalhar — e provavelmente ninguém te sentou e explicou o que a Lei 8.112/90 realmente garante pra você. Nem o que ela exige. Esse vácuo de informação é mais perigoso do que...
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Aprovado dentro das vagas e não nomeado: você tem direito subjetivo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 26 de maio de 2026 Você passou meses estudando, fez a prova, passou na classificação e seu nome estava lá — dentro do número de vagas previstas no edital. Mas os meses se foram, o prazo de validade do concurso vai se esgotando e a nomeação simplesmente não vem....
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