Nome Sujo Elimina em Concurso Público? Entenda Seus Direitos
Publicado por Janquiel dos Santos · 25 de maio de 2026 Você passou meses — talvez anos — estudando. Abriu mão de finais de semana, sacrificou o lazer, economizou no que podia. Passou nas provas objetivas, na discursiva, talvez até na oral. E agora, na reta final do processo seletivo, chega a investigação social e...
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Concurso PCD: direitos, cotas e adaptações que você precisa conhecer
Publicado por Janquiel dos Santos · 25 de maio de 2026 Você se inscreveu para um concurso público como candidato PCD, marcou a opção de pessoa com deficiência no formulário — e agora bate aquela dúvida: tenho realmente direito à vaga reservada? Meu laudo está certo? O que acontece se a banca negar minha condição...
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Absolvição e extinção da punibilidade na investigação social
Se o processo citado na investigação social terminou, o primeiro passo é conferir como terminou. Uma absolvição, um arquivamento e uma decisão de extinção da punibilidade não podem ser apresentados como se fossem o mesmo documento. A redação do recurso precisa corresponder ao que consta dos autos. Leia a decisão, não apenas o andamento A...
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Princípio da Vinculação ao Edital: o que a banca pode e não pode
Publicado por Janquiel dos Santos · 24 de maio de 2026 Você foi reprovado em um concurso público por uma exigência que simplesmente não estava no edital. Ou pior: a banca aplicou uma interpretação tão restritiva que criou, na prática, um critério novo — um que você nunca poderia ter antecipado ao se inscrever. Essa...
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Limite de Idade em Concurso Público: Quando é Inconstitucional?
Publicado por Janquiel dos Santos · 23 de maio de 2026 Você tem 35, 40 anos e acabou de abrir o edital do concurso que sempre quis fazer. Lá, no meio das exigências, aparece um limite de idade que te coloca do lado de fora antes mesmo de você colocar a caneta no papel. A...
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Altura Mínima em Concurso Policial: quando é constitucional
Publicado por Janquiel dos Santos · 23 de maio de 2026 Você foi reprovado em um concurso para policial por não atingir a altura mínima exigida no edital. A banca te eliminou, o resultado saiu, e agora bate aquela dúvida: essa reprovação foi legal mesmo, ou foi um abuso que pode ser revertido na Justiça?...
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Aprovado dentro das vagas e não nomeado: você tem direito subjetivo?
Publicado por Janquiel dos Santos · 22 de maio de 2026 Você passou anos estudando, abriu mão de fins de semana, de viagens, às vezes até de relacionamentos — e foi aprovado. Aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Não em cadastro de reserva, não “quase dentro”. Dentro. E mesmo assim, a nomeação...
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Lei 8.112/90 para Servidores: Direitos e Deveres na Prática
Publicado por Janquiel dos Santos · 20 de maio de 2026 Você passou anos estudando, enfrentou provas difíceis, superou a concorrência e finalmente foi nomeado servidor público federal. Mas aí começa outro desafio: entender o que a Lei 8.112/90 realmente garante para você — e o que ela exige. O texto da lei tem mais...
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Processo arquivado em concurso policial: como analisar
Um procedimento arquivado não deve ser apresentado como condenação. Entretanto, a palavra “arquivado” não esclarece, por si só, todos os fatos considerados em uma investigação social de concurso policial. O candidato precisa conferir o fundamento do encerramento e a motivação da eventual eliminação. O que conferir na decisão de arquivamento Separe o número do procedimento,...
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Inquérito ou ação penal em concurso: o que analisar
Responder a um inquérito ou a uma ação penal não significa que o candidato tenha sido condenado. Quando esse registro aparece na investigação social, é necessário identificar o que a banca efetivamente considerou: a simples existência do procedimento, uma conduta descrita nos documentos ou uma informação omitida no questionário. O que o Tema 22 do...
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Banca pode alterar edital de concurso? Entenda seus direitos
Publicado por Janquiel dos Santos · 19 de maio de 2026 Você se inscreveu em um concurso, estudou o edital de ponta a ponta e, de repente, a banca publica uma alteração que muda tudo — as disciplinas, os pesos, ou até os requisitos do cargo. O estômago aperta. Você não sabe se deve aceitar,...
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Curso de Formação: Direitos do Aluno em Concursos Públicos
Publicado por Janquiel dos Santos · 19 de maio de 2026 Você foi aprovado no concurso público. Passou por prova objetiva, discursiva, física, psicológica, investigação social — às vezes meses de processo seletivo. E então vem a convocação para o curso de formação. Parece o fim da linha, a última etapa antes da posse. Mas...
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